Atividade econômica cai abaixo do patamar de 4 anos atrás, aponta BC
Que todas as empresas pagam inúmeros impostos, todos sabem. Mas o que a maioria não sabe é que 95% pagam de forma errada.
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A cidade de Ortigueira, no Paraná, conhecida pela produção de mel, passa a ser, a partir de setembro, referência no ramo da apicultura.
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1.Introdução Neste texto analisamos os rendimentos recebidos por pessoas físicas que não estão sujeitos à incidência do imposto renda. 2.Rendimentos Relativos ao Trabalho Assalariado e não Assalariado 2.1.Indenização por rescisão de contrato de trabalho Conforme disposto no inciso XX do art. 39 do RIR/99, as indenizações trabalhistas, inclusive o aviso prévio, pagas por despedida ou rescisão de […]
Leia maisImposto de Renda – Rendimentos de Aplicação Financeira – Alteração 1.Rendimentos Alcançados pela Redução de Alíquotas Conforme disposto na Lei nº 12.431/11, resultante da conversão da Medida Provisória nº 517/10, com a redação dada pela Lei nº 12.715/12, fica reduzida a zero a alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos definidos nos termos […]
Leia mais1.Introdução Neste trabalho, analisaremos os aspectos fiscais e os procedimentos relativos às operações de demonstração de mercadorias, com fundamento no disposto nos arts. 452 e 453 da Parte 1 do Anexo IX e item 7 do Anexo III, ambos do RICMS-MG, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02. 2.Demonstração – Definição Considera-se demonstração a operação pela qual o […]
Leia mais1.Introdução A Instrução Normativa RFB nº 1.394/13 dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Renda e de contribuições aplicável às instituições que aderirem ao Programa Universidade para Todos (PROUNI) de acordo com o disposto no art. 5º da Lei nº 11.096/05.2.Tributos Alcançados pela Isenção De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1.394/13, a […]
Leia mais1.Introdução Foi instituída pela Lei nº 4.090/62 a Gratificação de Natal ou, como também é conhecida, o 13º salário, cujo pagamento será efetuado pelo empregador no mês de dezembro de cada ano, independentemente da remuneração a que o empregado fizer jus.O inciso VIII do art. 7º da Constituição Federal estabelece que o 13º salário será […]
Leia maisConforme o art. 2º do Decreto nº 45.989/12, na cobrança de créditos do Estado, de suas autarquias e fundações, ficam os Procuradores do Estado autorizados a não ajuizar ações quando o valor atualizado do débito inscrito em dívida ativa for igual ou inferior aos seguintes limites: a) em se tratando de crédito tributário relativo ao […]
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